Na semana do Dia Internacional da Mulher, a BandNews FM apresenta uma série especial sobre os 10 anos da lei Maria da Penha.
Considerado um dos passos mais emblemáticos no combate à violência contra a mulher no Brasil, a legislação completa uma década no mês de agosto e já ajudou a salvar muitas vidas.
Ainda assim, quase cinco mil mulheres são assassinadas por ano no nosso país, sendo que quase um terço acontece dentro de casa.
No primeiro capítulo da série, a repórter Michelle Trombelli mostra quais são os principais avanços da Lei Maria da Penha, a começar pela mudança de mentalidade.
Para preservas as vítimas, alguns nomes que você ouve a seguir foram alterados:
CAPÍTULO 01
Essa reportagem teve a colaboração do repórter Rivaldo Gadelha, da BandNews FM em Fortaleza.
CAPÍTULO 02
Umas das novidades da Lei Maria da Penha foi a definição dos vários tipos de violência sofrida pelas mulheres no ambiente doméstico e nas relações familiares, incluindo a psicológica.
E pelo menos 30% das agressões relatadas no “Ligue Cento e Oitenta” (Ligue 180) se enquadram nessa categoria.
O serviço, oferecido gratuitamente pelo governo federal, funciona desde 2005 como um disque denúncia sobre crimes de gênero.
Mas, na prática, existe uma dificuldade muito grande para que essas vítimas consigam o devido atendimento, seja na esfera jurídica, social, policial ou psicológica.
Até por isso, a mulher leva, em média, 10 anos para conseguir romper completamente com o ciclo de violência.
Esse é o tema da segunda reportagem da nossa série especial, que você ouve agora:
CAPÍTULO 03
Menos de 10% dos municípios brasileiros possuem algum serviço especializado no atendimento à mulher que sofre violência doméstica.
Números do governo federal mostram que, nos últimos 10 anos, a quantidade de juizados, defensorias, delegacias e centros de referência voltados ao público feminino dobrou: passou de pouco mais de 500 em 2006 para 1.069 atualmente.
Ainda assim, a centralização é um dos maiores desafios para que a Lei Maria da Penha seja realidade em todo o país.
Na terceira reportagem da nossa série especial, os repórteres Michelle Trombelli e Renan Sukevicius mostram a dificuldade em tirar do papel importantes iniciativas previstas na legislação, como por exemplo o trabalho de reabilitação dos agressores.
CAPÍTULO 04
O Brasil é o quinto país com a maior taxa de homicídio de mulheres do mundo, com um assassinato a cada 2 horas.
A violência doméstica tem um peso importante nesse cenário e, mesmo com a Lei Maria da Penha, os índices de feminicídios praticamente dobraram nos últimos 10 anos nas regiões Norte e Nordeste.
Esse é o tema da quarta reportagem da nossa série especial que você ouve agora:
CAPÍTULO 05
Apesar de estar prestes a completar uma década, essa importante legislação de combate à violência doméstica só foi considerada constitucional em 2012.
Hoje, a lei é aplicada, inclusive, em casos de agressão entre casais homossexuais do sexo feminino.
Na última reportagem da nossa série especial do Dia Internacional da Mulher, vamos falar também sobre a importância de outras iniciativas que buscam prevenir os diferentes tipos de agressão sofridas todos os dias por mulheres dentro e fora de casa:
